O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, afirmou que a reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o parlamentar, cabe ao Poder Legislativo liderar o processo. O Congresso deve ouvir toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes.
Marinho aponta temas centrais que seguem ignorados. Cita o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado. Diz que a prática enfraquece a colegialidade.
O senador defende definir limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados nos respectivos tribunais.
Afirma ser necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional. Defende revisão dos legitimados para propor ações.
“Resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional”.
Para Marinho, sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade.
