O senador Magno Malta (PL-ES) acionou nesta tarde (16) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula (PT) ontem (15), na Sapucaí, por discriminação religiosa e propaganda eleitoral antecipada.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa notícia-crime à PGR, o parlamentar acusa a agremiação do Rio de discriminação religiosa com base no artigo 20 da Lei 7.716/1989. Segundo o documento, alas do desfile retrataram de forma “depreciativa” conservadores, onde também se encontram os evangélicos, como “latas de conserva”.
A peça de Malta sustenta também que o desfile lulista teve ampla difusão nacional e internacional, o que justificaria a competência federal para apuração dos fatos.
Já na representação ao TSE, o senador aponta, além de “propaganda eleitoral antecipada”, o “uso indevido de recursos públicos” e “abuso de poder com repercussão na eleição presidencial”.
O senador diz à Corte Eleitoral que o desfile apresentou conteúdo político-eleitoral direcionado, incluindo a representação do ex-presidente Jair Bolsonaro como presidiário, com tornozeleira eletrônica, além de narrativa considerada elogiosa a Lula (PT).
O documento do senador também destaca que o evento integra o Carnaval do Rio, que recebe financiamento público estadual e outras formas de incentivo, citando repasse de R$ 40 milhões à Liesa para a realização do Carnaval 2026.
“Entendo que a utilização de evento cultural financiado com recursos públicos para veiculação de mensagem político-eleitoral direcionada configura, em tese, uso indevido de recursos públicos com finalidade eleitoral”, destaca o parlamentar no documento.
Além de Malta, o partido Novo, o Missão, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também tomaram medidas legais contra a escola de samba e contra Lula (PT).
