O Instituto Gritos de Liberdade (IGL) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães presas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023 e que têm sob sua responsabilidade filhos menores de 12 anos.
No documento, o instituto afirma que as crianças estão sendo diretamente prejudicadas pelo encarceramento das mães. “Não apenas por estarem distantes de seus filhos, mas porque seus filhos também estão sendo punidos, privados do direito de crescer sob o olhar e o afeto de suas mães.” A entidade classifica a situação como uma “dor silenciosa e profunda, que clama por justiça e sensibilidade”.
A petição se baseia no artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, que permite a conversão da prisão para o regime domiciliar nesses casos. “Mais do que um dispositivo legal, trata-se da materialização do princípio do melhor interesse da criança e da dignidade humana, valores que não podem ser ignorados”, argumenta o texto.
O IGL diz não pedir impunidade, mas humanidade. “Clamamos, sim, por humanidade. A punição das mães não pode ser também a punição dos filhos”, afirma o ofício. O pedido é reforçado pela proximidade do Dia das Mães, e a entidade destaca que “esse momento é agora — quando tantas mães esperam apenas o direito de segurar seus filhos no colo no próximo domingo”.
Dez mulheres são citadas nominalmente no documento, com identificação e número de processo. Entre elas, estão Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa, Camila Mendonça Marques, Débora Chaves Spina Caiado, Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrand (cuja filha tem deficiência) e Vanessa Harumi Takasaki.
A carta termina com um apelo direto ao Supremo: “Pedimos clemência a esta Suprema Corte e ao Ministro Relator das ações penais”. O documento é assinado por Tanieli Telles de Camargo, presidente do Instituto, Marta Padovani, vice-presidente, e Ana Caroline Sibut Stern, advogada.