O presidente Lula anunciou hoje (12) a isenção do PIS e da Cofins sobre o diesel para tentar conter a alta do combustível provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão ocorre após a intensificação da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do barril para acima de US$ 100 nesta semana. O presidente atribuiu a situação diretamente à “irresponsabilidade das guerras que estão ocorrendo mundo”.
A medida faz parte de um pacote composto por uma medida provisória e três decretos assinados pelo presidente.
Entre as ações está o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro. O benefício deverá ser repassado ao consumidor final.
Somada à isenção de PIS e Cofins, também estimada em R$ 0,32 por litro, a medida busca gerar uma redução total de R$ 0,64 no preço do combustível nas bombas.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula.
Durante o anúncio, Lula pediu que governadores considerem reduzir o ICMS incidente sobre combustíveis.
“Nós vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco do ICMS do preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso dos motoristas”, afirmou.
Segundo dados da Petrobras, os tributos federais representam cerca de 5,2% do preço final do diesel. O ICMS estadual responde por aproximadamente 19% do valor cobrado ao consumidor.
Taxação do petróleo e fiscalização
Além da redução de tributos, o governo anunciou a criação de um imposto temporário de exportação de petróleo de 12%.
A medida tem o objetivo de estimular o refino interno e ampliar o abastecimento no país.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal com a zeragem de PIS e Cofins deve alcançar cerca de R$ 20 bilhões neste ano. A subvenção ao diesel poderá custar aproximadamente R$ 10 bilhões.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação do petróleo caso o cenário internacional de preços elevados se mantenha.
“O impacto será neutro. Queremos estimular as refinarias a processarem no limite de suas possibilidades”, disse Haddad.
O pacote também inclui uma medida provisória que amplia instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A intenção é acompanhar a formação de preços e evitar práticas consideradas abusivas no mercado.
Desde o início da semana, postos de combustíveis em diferentes regiões elevaram o preço do diesel em até R$ 0,50 por litro, apesar de não haver reajuste da Petrobras para as distribuidoras.
Outro decreto determina que postos de combustíveis informem de forma clara a redução de tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.
Segundo o governo, a medida busca conter pressões inflacionárias sobre fretes, alimentos e produtos que dependem do transporte rodoviário.
