O governo Lula anunciou a revogação do decreto presidencial que previa a inclusão de três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão ocorreu após pressão de povos indígenas que vivem nas regiões dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. Também houve protestos no Pará, incluindo a ocupação de instalações da empresa Cargill, em Santarém, contra edital de dragagem.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que as manifestações apontaram possíveis impactos do decreto sobre comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
“Os povos indígenas vêm realizando, há mais de 30 dias, uma manifestação em que questionam o decreto e apontam os efeitos que ele poderia causar às suas comunidades, bem como às populações quilombolas e ribeirinhas. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas mantiveram diálogo ao longo desse período e, após um processo de discussão interna no governo, no qual foram ouvidas diversas posições, foi firmada a decisão de revogar o decreto 12.600”, disse.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a decisão considerou compromisso assumido durante a COP30. Segundo ela, qualquer obra ligada à hidrovia do Rio Tapajós deverá ser precedida de consulta pública.
O decreto previa estudos técnicos, ambientais e logísticos para viabilizar a concessão das hidrovias à iniciativa privada. Lideranças indígenas alegaram risco de impactos em territórios tradicionais e questionaram a inclusão dos trechos no programa de desestatização.
A revogação será formalizada por publicação no Diário Oficial da União.
As hidrovias incluídas no decreto eram:
- Rio Madeira: de Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), com cerca de 1.075 quilômetros.
- Rio Tocantins: de Belém (PA) a Peixe (TO), com cerca de 1.731 quilômetros.
- Rio Tapajós: de Itaituba (PA) a Santarém (PA), com cerca de 250 quilômetros.
