O governo Lula (PT) lançou há pouco o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, ou “Sinpatinhas“, uma espécie de “RG” para cães e gatos de todo o Brasil. A cerimônia no Palácio do Planalto também marcou a criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO “Sinpatinhas” será gratuito e vinculado à plataforma gov.br, permitindo o registro de animais com dados como idade, raça, histórico de saúde e vacinas.
Cada pet terá uma carteirinha com foto e QR Code, que pode ser fixado na coleira. O cadastro é voluntário e aberto também a ONGs.
Já o “ProPatinhas” focará em castração, adoção e controle de zoonoses. O programa também incentivará a microchipagem, embora não seja obrigatória para o cadastro. O microchip será implantado nos animais em mutirões gratuitos, oferecendo uma identificação única.
As informações do cadastro dos pets serão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o registro não terá custo para tutores ou para governos estaduais e municipais, que poderão aderir ao programa conforme orçamento disponível.
