Falta de envio de mensagem oficial ao Senado trava sabatina
Lula comentou nesta quarta-feira (3), sobre a tensão com o Senado em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA resposta veio após o cancelamento da sabatina, que estava prevista para o próximo dia 10 de dezembro, em meio ao impasse entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado.
“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico. Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, declarou Lula.
A indicação de Messias foi anunciada no dia 20 de novembro, poucas horas antes de o presidente embarcar para uma viagem internacional.
A vaga aberta na Corte é a do ministro Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria antecipada. O anúncio, no entanto, provocou mal-estar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que afirmou não ter sido informado previamente da escolha.
Nos bastidores, Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a cadeira no Supremo.
Dias após a indicação, Davi Alcolumbre chegou a marcar a data da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado.
Mas a falta de envio da mensagem oficial do Executivo, documento obrigatório para que o processo avance formalmente, inviabilizou a análise no cronograma anunciado. Diante disso, o presidente do Senado decidiu cancelar a sabatina.
Questionado sobre o ruído político criado em torno da escolha, Lula demonstrou tranquilidade e reafirmou a legitimidade da indicação. “Não é o primeiro ministro que eu indico. Eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, afirmou. “Eu estou muito tranquilo com relação a isso, cumpri o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte. Qualificação comprovada”, completou.
O governo, por sua vez, optou por não enviar imediatamente a mensagem oficial ao Senado com o objetivo de ganhar tempo para que Jorge Messias pudesse se reunir com parlamentares e construir apoio político.
A avaliação interna era de que, sem essas articulações, o advogado-geral da União poderia não alcançar os 41 votos necessários para aprovação no plenário.
A decisão, porém, foi criticada por Davi Alcolumbre, que classificou a conduta do Executivo como “grave e sem precedentes”.
Em comunicado encaminhado aos senadores, o presidente da Casa afirmou que o Legislativo foi surpreendido com a ausência do documento formal, mesmo após a definição das datas de sabatina e votação. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, declarou.
