O presidente da República, Lula (PT), deve se reunir nesta terça-feira (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio do Planalto, para discutir a proposta do governo que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO encontro ocorre antes do envio oficial do projeto de lei ao Congresso Nacional e, segundo auxiliares do governo, tem como objetivo alinhar politicamente a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
A reunião será realizada após a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e é considerada decisiva para a formalização do envio do texto, que deve ocorrer ainda nesta semana.
Lula já confirmou publicamente a intenção de encaminhar o projeto e tem defendido a revisão da jornada atual. Em declaração nesta segunda-feira (13), afirmou que o modelo 6×1 estaria defasado diante das mudanças tecnológicas.
“A questão da jornada de trabalho não tem mais sentido com o avanço tecnológico que o mundo teve, a gente ainda só tem um dia para descansar no final de semana”, disse.
O texto, segundo integrantes do governo, está pronto e aguarda apenas a conversa entre o presidente e Motta para ser enviado formalmente ao Legislativo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o tema já está definido internamente no governo e que a decisão de envio em regime de urgência é do presidente da República.
O regime de urgência prevê prazo de 45 dias para análise na Câmara e outros 45 dias no Senado. Caso os prazos não sejam cumpridos, a pauta legislativa pode ser travada até a votação da proposta.
No Congresso, o presidente da Câmara defende que a discussão avance por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já em tramitação, em vez de um projeto de lei enviado pelo Executivo. A Casa analisa textos apresentados pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sobre o tema.
A PEC, segundo Motta, deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana e pode chegar ao plenário até o fim de maio.
