O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta sexta-feira (11), conforme informou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). A expectativa é que o texto aprovado pelo Congresso seja mantido quase integralmente.
Atualmente em missão oficial em Honduras, onde participa da 9ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), Lula deverá assinar a LOA logo após seu retorno. Segundo Guimarães, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, indicou que o presidente não pretende fazer grandes alterações.
“O que foi informado pela ministra Gleisi é que praticamente o que foi aprovado será sancionado”, afirmou o parlamentar.
A Lei Orçamentária, aprovada em março, prevê um orçamento total de R$ 5,8 trilhões para 2025. Deste montante, o teto de despesas sujeitas ao novo arcabouço fiscal está limitado a R$ 2,2 trilhões. O texto também estabelece uma meta de superávit de R$ 15 bilhões.
A sanção do Orçamento é especialmente aguardada por servidores públicos, já que inclui previsão de reajuste salarial. Após a sanção presidencial, os eventuais vetos ainda precisarão ser apreciados pelo Congresso Nacional.