AGU estuda medidas contra sanções impostas por Donald Trump
O presidente Lula afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do governo que as sanções impostas pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes não se limitam a um ataque pessoal ao magistrado, mas configuram uma afronta ao Estado brasileiro. O comentário foi feito durante reunião emergencial realizada na noite desta quarta-feira no Palácio do Planalto.
De acordo com relatos ao Globo, Lula se mostrou indignado diante das medidas anunciadas pelo governo de Donald Trump. Estiveram presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o decano Gilmar Mendes, o ministro Cristiano Zanin, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Lula orientou a Advocacia-Geral da União a preparar um levantamento de ações jurídicas para contestar as sanções e foi informado por Messias de que os estudos já estão em andamento. Uma nova audiência será convocada para que o órgão apresente as alternativas ao governo.
O presidente deixou claro que, enquanto as questões econômicas podem ser negociadas, não haverá concessões quando o assunto envolve soberania nacional e decisões internas do Judiciário.
“A interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira é inaceitável”, reforçou Lula em nota divulgada ainda na noite de quarta-feira.
As sanções contra Moraes, anunciadas pelo governo Trump, se baseiam na Lei Magnitsky, que prevê congelamento de bens e bloqueio de transações financeiras em território norte-americano. Embora o ministro não possua ativos nos Estados Unidos, a medida foi interpretada pelo governo brasileiro como um gesto hostil.
