Repasses atendem 429 parlamentares e representam 29% do total previsto para 2025
Sob pressão do Congresso pela anistia a Jair Bolsonaro e pela instalação da CPMI do INSS, o governo Lula liberou nessa terça-feira (2) R$ 2,2 bilhões em emendas Pix, contemplando 429 parlamentares.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO valor corresponde a 29% dos R$ 7,3 bilhões previstos no Orçamento de 2025 para essa modalidade de repasse. A liberação só ocorreu após aprovação dos planos de trabalho exigidos pelo STF e pelo TCU, o que havia travado os pagamentos até agora.
As emendas Pix são transferências especiais enviadas diretamente do caixa da União para estados e municípios. No passado, os recursos podiam ser usados sem destinação específica, o que gerou críticas pela falta de transparência e denúncias de mau uso. Com as novas regras, prefeituras e governos estaduais precisam apresentar projetos detalhados, analisados e aprovados por ministérios.
“A execução das emendas de tipo transferência especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”, disse a Secretaria de Relações Institucionais ao UOL.
As liberações em bloco são comuns nesse modelo, mas a demora alimentou queixas no Congresso. Parlamentares acusaram o Planalto de segurar os recursos enquanto cobra apoio em votações importantes. A avaliação é de que, sem acelerar os repasses, a aprovação de pautas de interesse do governo pode travar.
O Planalto agora promete liberar tudo que estiver pronto até 9 de setembro, informou o UOL. A medida tenta acalmar a base num momento de desgaste, já que parte do Congresso condiciona apoio ao pagamento das emendas e cobra articulação política mais efetiva do governo.
No total, os R$ 7,3 bilhões em transferências especiais representam 29% dos R$ 25 bilhões em emendas individuais previstas para 2025. O Planalto espera aprovar projetos prioritários na Câmara e no Senado até o fim de setembro, mas enfrenta resistência.
