A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 500 mil em bens de empresas ligadas ao Grupo Fictor, que tentou adquirir o Banco Master antes da liquidação pelo Banco Central.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi proferida na segunda-feira (9) pelo desembargador Dario Gayoso Junior, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida por uma investidora. A medida pode provocar efeito cascata contra o grupo.
O arresto de bens foi concedido em relação às empresas Fictor Agro e Fictor Invest. Esta última integra o pedido de recuperação judicial do Grupo Fictor, protocolado em 1º de fevereiro.
A ação foi ajuizada por uma aposentada, que firmou com a Fictor Holding uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), com aportes que somaram R$ 500 mil. Segundo a ação, a investidora deixou de receber a remuneração mensal prevista em contrato.
No processo, a autora afirma que, diante de notícias sobre a insolvência do grupo, há “fortes indícios de que foi vítima de um sofisticado esquema da popularmente conhecida por ‘pirâmide financeira’”. Com base nisso, pediu o bloqueio cautelar de ativos financeiros e bens imóveis das empresas.
Na decisão, o desembargador reconhece o valor investido e registra a existência de informações públicas sobre o pedido de recuperação judicial do grupo, além da “possibilidade de os investidores perderem os valores aportados”.
“Assim, em análise preliminar há indícios de que as empresas agravadas não pretendem restituir os valores investidos por seus clientes como prometido, de modo que a ordem de arresto direcionada às pessoas jurídicas deve ser autorizada liminarmente”, afirma o magistrado.
O advogado da investidora, Vitor Gomes de Mello, afirmou que a decisão é “extremamente relevante” e destacou que “quando há indícios concretos de que empresas não pretendem devolver valores investidos, o Judiciário pode e deve agir para evitar que o dinheiro simplesmente desapareça”.
O Grupo Fictor é investigado pela Polícia Federal por tentativa de compra do Banco Master. Também é alvo de apuração na Comissão de Valores Mobiliários, após denúncia apresentada pela Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos.
