Quando consideramos as características do processo político que levou a Venezuela a se transformar em uma ditadura, vemos pontos em comum com o estranho regime que está sendo desenvolvido no Brasil desde a redemocratização.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppComo apontei em outro artigo neste portal, também houve na Venezuela uma cúpula do Judiciário que fez conluio com o executivo e invadiu as competências do Legislativo.
Uma comparação feita com menos frequência, mas não menos informativa, é a comparação com o que aconteceu com a Rússia desde a queda da União Soviética até a formação da oligarquia capitaneada por Vladimir Putin.
“Oligarca russo” é um termo que alcançou notoriedade, mas ninguém está chamando Joesley Batista de “oligarca brasileiro”. Depois que ele e seu irmão Wesley se enfiaram em tantas áreas diferentes do país — até uma hidrovia — talvez seja a hora disso mudar.
Como mostra o comportamento dos irmãos Batista de servirem a mais de um mestre — Lula e Trump —, eles podem ser um tipo especial de oligarca: o cosmopolita, sem fronteiras.
Em oligarquias, a propriedade dos magnatas vale mais que os direitos individuais
Como outros termos de classificação política, há muita teoria ruim por trás do termo “oligarquia”, ou um uso que serve apenas para xingar, em vez de descrever a realidade.
A obra premiada “Oligarchy” (Cambridge University Press, 2011), do cientista político americano Jeffrey A. Winters, é um bom ponto de partida para a análise. Um dos exemplos que ele mais usa é a Indonésia, e soa bem familiar para um brasileiro:
“Muitas vezes mal interpretado como um problema de ‘qualidade da democracia’, o resultado na Indonésia [desde a queda do presidente Hadji Suharto em 2008] foi a emergência de uma ‘democracia criminosa’ na qual os oligarcas usam sua riqueza tanto para competir de forma injusta por cargos eletivos quanto para derrotar o império da lei quando eles ficam em apuros por coisas como a corrupção ou desastres ambientais”.
Enquanto isso, no Brasil, uma das exceções ao fenômeno da reabilitação dos denunciados pela Lava Jato desde a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder é Antônio Palocci. A provável razão para o ostracismo de Palocci é que, em vez de só dizer quem deu dinheiro para quem, ele revelou as engrenagens do sistema de manutenção da oligarquia.
O ex-ministro petista disse em delação premiada que o PT gastou R$ 1,4 bilhão nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Só R$ 503 milhões foram declarados à Justiça eleitoral. Mesmo nesse montante, ele calculou que R$ 400 milhões tinham origem ilícita.
O caixa dois envolvia a Petrobras e contratos de publicidade. Segundo o site JOTA, Palocci delatou que, no primeiro governo de Lula, o núcleo mais próximo do presidente “era dividido sobre a forma de atuação em relação ao esquema na Petrobras”.
Uma das espertezas de Lula, segundo Palocci, era reclamar em reuniões a portas fechadas de corruptos que ele próprio havia nomeado nas estatais.
Era um teste de Lula para ver quem era leal. Lembra uma parábola chinesa sobre um homem chamado Zhao Gao que apresentou à corte, diante do imperador, um cervo e chamou-o de um belo cavalo. Muitos membros da corte concordaram. Os que ficaram em silêncio ou protestaram que o bicho não era um cavalo foram mortos. Dizer a verdade não é uma boa forma de demonstrar lealdade.
Palocci não era um dos oligarcas, mas um operador do sistema. Os oligarcas tinham sobrenomes como Odebrecht e Batista.
Winters explica que, quando um país é controlado por oligarcas, a parte que mais funciona no império da lei é a de contratos e propriedade. Outros detalhes, como direitos individuais dos cidadãos comuns, ficam em segundo plano. A deterioração da liberdade de expressão é previsível neste cenário. A teoria explica por que a falha do banco Master em honrar contratos abalou a República brasileira.
“Não há relação necessária entre lei e democracia”, explica o especialista em seu livro. “O mesmo sistema de tribunais pode proteger de forma consistente a justiça imparcial em questões de propriedade enquanto repetidamente atropela os direitos humanos de oponentes políticos”. O autor chama esse fenômeno de “legalismo autoritário”.
Desse ponto de vista, o problema dos injustiçados do 8 de Janeiro é que são órfãos de oligarcas que os protejam. Assim, são presa fácil do sistema e serão usados como bode expiatório.
Não é coincidência que um partido de esquerda seja uma das forças mais relevantes na consolidação do sistema oligárquico. A crítica da esquerda aos ricos e até à própria oligarquia não diferencia entre a riqueza criada de forma produtiva, no acúmulo criado por fenômenos como o pioneirismo em um nicho inexplorado, e a riqueza imoral do capitalismo de compadrio, ou seja, dos “amigos do rei”.
Da falta de distinção entre tipos de riqueza à adoção de oligarcas como “malvados favoritos” é um passo menor do que seria se a esquerda tivesse uma noção menos ignorante e preconceituosa sobre a criação do valor econômico.
A postura ideológica contrária ao mercado também contribui para isso. Em países com mais liberdade econômica, como os Estados Unidos, um oligarca como o bilionário Michael Bloomberg (assim classificado por Winters) tenta ser eleito mais por vaidade do que por necessidade. Ele poderia desfrutar de sua riqueza sem nunca precisar chegar perto do Estado. Já em um país como o Brasil, economicamente fechado e hiperburocrático, a transformação dos ricos em oligarcas (quando usam sua riqueza para adquirir poder político) é praticamente uma necessidade, de outra forma, dificilmente seriam ricos.
Em regimes mais fechados, o capitalismo de compadrio é o sistema econômico dominante, e é acompanhado pela oligarquia como sistema político real, ainda que com um verniz de democracia. Os governantes favorecem seus amigos, que trabalham para mantê-los no governo; em troca, o governo devolve o investimento com tratamento especial.
Em vez de caírem de janelas, oligarcas brasileiros caem no ostracismo
A Rússia é uma ditadura que realiza eleições de mentirinha, da mesma forma que a Venezuela sob Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Repetindo o que aconteceu sob o czarismo e o período comunista, Vladimir Putin é uma figura despótica que se serve de uma miríade de oligarcas como clientes e agentes reforçadores do regime.
Entre os oligarcas desse regime podemos citar Gennady Timchenko (do setor de energia), Boris Rotenberg (infraestrutura, uma espécie de Odebrecht de Putin) e outros agentes setoriais como Alisher Usmanov, Oleg Deripaska, Alexei Mordashov, Vagit Alekperov e Suleiman Kerimov.
Putin domesticou seus oligarcas, eliminando alguns do período soviético. O que acontece com os que pisam fora da linha do regime é bem conhecido. Pavel Antov, um magnata das salsichas, caiu de uma janela de hotel na Índia em 2022, aos 65 anos. Ou foi defenestrado. Ele havia criticado a invasão de Putin na Ucrânia. Seu companheiro de viagem, Vladimir Bidenov, havia morrido no mesmo hotel de “ataque cardíaco” dois dias antes.
O ex-diretor da petrolífera russa Lukoil, Ravil Maganov, também caiu da janela de um hospital em Moscou, no mesmo ano. A agência de notícias Reuters informou que, sob a gerência de Maganov, a Lukoil se manifestou publicamente sobre a invasão da Ucrânia, o que seria incomum para empresas russas. A empresa falou em “eventos trágicos” e pediu “o fim mais rápido possível para o conflito armado”.
No Brasil, a troca de oligarca de estimação geralmente é mais pacífica. Eike Batista enriqueceu com o boom de commodities, fenômeno global que foi o principal carro-chefe por trás do que parecia dar certo economicamente nos primeiros governos petistas. Um indício de que se criou como compadre e oligarca desde o começo é que seu pai, Eliezer Batista, foi ministro e presidente da Vale.
Eike era, no jargão do segundo mandato de Lula sobre os favorecidos pelo BNDES, um “campeão nacional”. Entre 2007 e 2013, o banco estatal emprestou R$ 10,4 bilhões para o grupo do empresário.
A queda do empresário tem explicações mais ou menos complexas, mas o elemento político mais claro foi a condenação por suborno a Sérgio Cabral para obter contratos com o estado do Rio de Janeiro. Eike Batista virou uma batata quente demais para ser o oligarca player após 2013. Outros assumiram seu papel.
Que tipo de oligarquia é o Brasil?
Oligarquia significa ao pé da letra “governo dos poucos”. Até onde o termo é teorizado, explica Winters, uma opinião dominante entre os estudiosos é que democracias plurais por definição não podem ser oligarquias. São poucos os que governam uma democracia, mas o ponto da democracia é que o eleitorado é capaz de mudar quem são esses poucos.
Não podemos ficar satisfeitos só com a definição literal, pois, como coloca o cientista político, “As minorias dominam as maiorias em muitos contextos diferentes. O que importa é como elas o fazem e, em especial, através de quais recursos de poder”.
“Os oligarcas são distintos de todas as outras minorias empoderadas porque a base de seu poder — a riqueza material — tem uma resistência incomum a ser dispersa e equalizada”, propõe Winters. Outro elemento importante é que os não-oligarcas só podem se livrar do ambiente de influência da oligarquia com muito esforço, como sair de um país permanentemente.
Como descobriram muitos russos descartados por Putin no exterior, às vezes nem sair do país adianta.
Winters também prefere partir primeiro da definição dos oligarcas, indivíduos extremamente ricos que “comandam grandes concentrações de recursos materiais que podem ser empregados para defender ou aumentar sua fortuna pessoal e posição social exclusiva”. Esses recursos nem precisam ser de sua propriedade, basta estarem disponíveis para uso.
Há quatro tipos paradigmáticos de oligarquia, na classificação do autor.
- Oligarquia belicosa. Os oligarcas são armados, violentos na defesa de sua fortuna e a governança é fragmentada.
- Oligarquia governante. Os oligarcas ainda têm um papel pessoal na coerção, mas governam de forma coletiva por instituições e normas.
- Oligarquia sultanesca. A coerção é monopolizada por um mandatário dominante (um oligarca “sultão”), enquanto os outros são desarmados ou submissos, mantendo relações de clientelismo com o regime. O direito é personalista.
- Oligarquia civil. Os oligarcas são desarmados, o Estado é responsável por fazer a coerção para a defesa da propriedade. O Estado é impessoal e burocrático, fazendo com que os oligarcas não sintam a necessidade de governar. Sua riqueza é defendida com estratégias como impostos e regulamentação.
O último tipo se encaixa melhor com o Brasil, embora o tipo 2 possa ser encontrado em bolsões culturais nas partes mais pobres do país.
Apesar de três mandatos, Lula não é um “sultão” como Putin. Mesmo se quisesse ser, está velho demais para isso. Outra diferença importante é que na Rússia a cúpula do Judiciário não costuma ser incluída no grupo dos oligarcas. Já no Brasil, temos nossas suspeitas.
Com ou sem Lula, o regime esquisito — com leis que ficam fortes ou fracas conforme a conveniência e cheirinho de ditadura —, que talvez possamos chamar de jurisoligarquia, tende a continuar.
