A imprensa internacional repercutiu o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o Lula no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí. Veículos estrangeiros destacaram as críticas da oposição e o risco jurídico de eventual propaganda eleitoral antecipada. A escola foi rebaixada do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA BBC, do Reino Unido, informou que parlamentares contrários ao presidente apontam uma “possível violação das regras de campanha”. A emissora também relatou que a escola apresentou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste até a Presidência da República.
A alemã DW mencionou acusações de uso “indevido” do carnaval para campanha política. A reportagem citou ainda o cancelamento da participação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e destacou a possibilidade de ações judiciais após o desfile.
A francesa France 24 afirmou que a apresentação “gerou críticas por homenagear um presidente em exercício em ano eleitoral”.
A agência Associated Press (AP) classificou o desfile como “uma verdadeira homenagem para o presidente”, ressaltando que seus índices de aprovação estão divididos há meses. A agência também mencionou questionamentos jurídicos levantados por especialistas.
A CNN em espanhol destacou tanto as críticas da oposição quanto a defesa do PT, que classificou o desfile como uma “iniciativa exclusiva da escola”.
O jornal espanhol La Vanguardia descreveu o desfile como “polêmico” e afirmou que houve “controvérsia mesmo antes do carnaval”.
No Brasil, o partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, anunciaram que vão acionar a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente. A alegação é de uso de dinheiro público para campanha antecipada.
Na semana anterior ao desfile, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, pedidos para impedir a apresentação. Os ministros entenderam que a proibição configuraria censura prévia, mas deixaram aberta a possibilidade de punição posterior caso sejam constatadas irregularidades.
Especialistas divergem sobre a caracterização de ilícito eleitoral.
O advogado Eduardo Damian Duarte afirmou que o samba-enredo não mencionou eleições futuras nem pediu votos. Segundo ele, “Exaltar qualidades de uma figura pública não qualifica propaganda eleitoral antecipada”.
Já o advogado Guilherme Barcelos sustenta que a propaganda antecipada “está configurada”. Para ele, houve referências a feitos do governo, ao número do partido e símbolos associados à campanha.
— O desfile veio como reforço, com uma ala inteira caracterizada com o símbolo máximo do partido do presidente, com símbolos típicos de campanha eleitoral — afirmou.
Barcelos também mencionou a hipótese de abuso de poder, cuja consequência pode ser a inelegibilidade, mas ponderou que esse enquadramento depende da gravidade do caso.
O advogado Hélio Silveira classificou o desfile como “mera manifestação cultural” e destacou a distância temporal até as eleições de outubro.
— Está muito distante do que chamamos microprocesso eleitoral propriamente dito — afirmou.
O professor da FGV São Paulo Fernando Neisser disse que não houve ilegalidade eleitoral. Segundo ele, seriam necessários “pedidos explícitos de voto” ou menções diretas às eleições de 2026.
A advogada Francieli Campos, integrante da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, avaliou que pode haver enquadramento como propaganda antecipada e abuso de poder. Para ela, o uso do símbolo e número do partido pode ser interpretado como pedido de voto, além da possibilidade de caracterização de showmício.
O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral.
