Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão insatisfeitos com a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja conduzido pela 1ª Turma da Corte. O caso, referente à suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, gerou um grande desconforto entre os magistrados, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, a maioria dos ministros do STF acredita que a relevância e a repercussão do processo exigem que ele seja analisado no plenário, onde todos os ministros estão presentes. Os magistrados argumentam, de acordo com a Folha, que os réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro foram julgados pelo colegiado completo, o que, na visão deles, deveria ser estendido para Bolsonaro.
A análise no plenário do STF, de acordo com esse grupo de ministros, conferiria maior legitimidade à decisão final da Corte. Além disso, muitos temem, segundo o jornal, que a composição da 1ª Turma, com membros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa gerar desconfiança sobre a imparcialidade do julgamento.
A 1ª Turma, composta por cinco ministros a quem Moraes pretende submeter o caso, é formada por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Moraes. Desses, quatro foram indicados por Lula (PT), o que alimenta especulações de que a maioria dos votos será favorável à condenação do ex-presidente da República.
Magistrados que não integram a 1ª Turma e discordam da decisão de Alexandre de Moraes afirmam que essa medida visa justamente evitar um julgamento no plenário, onde as discussões e as divergências seriam mais pronunciadas.
Nos bastidores, de acordo com informações obtidas pelo jornal, comenta-se que, no plenário da Corte, a condenação de Bolsonaro seria possível, mas não unânime, o que poderia resultar em divergências públicas que comprometeriam a imagem do STF e do próprio Moraes.
Além disso, o julgamento das penas para os réus do 8 de Janeiro também promete ser um tema polêmico. Os réus já receberam penas severas, com destaque para Aécio Lúcio Costa Pereira, o 1º condenado, que foi sentenciado a 17 anos de prisão em regime fechado. Durante o julgamento de Pereira, houve uma acirrada divergência entre os ministros.
Alexandre de Moraes propôs a pena máxima para ele, incluindo 17 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público com uso de substância inflamável.
Kassio Nunes Marques, revisor do caso, discordou, absolvendo Pereira de quase todos os crimes e condenando-o apenas por 2 anos e 6 meses de prisão por dano a patrimônio tombado.