O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que os fundos de investimento deveriam passar a ser regulados e fiscalizados pelo Banco Central do Brasil, função atualmente exercida pela Comissão de Valores Mobiliários.
A declaração foi feita após o avanço das investigações da Polícia Federal na Operação Compliance Zero, que apura o uso de fundos de investimento para inflar artificialmente o patrimônio do Banco Master e viabilizar fraudes financeiras bilionárias.
Diante das irregularidades, o Banco Central decretou a liquidação do Master e, na semana passada, também determinou a liquidação da gestora ligada ao grupo Reag Investimentos, que já era investigada pela PF.
Em entrevista ao UOL, Haddad disse que apresentou ao Executivo uma proposta para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central.
“Apresentei uma proposta, que esta sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do BC. Tem coisa que deveria estar no BC, e que está na CVM. O Banco Central tem de passar a fiscalizar os fundos, há intersecção grande hoje entre fundos, finanças. Isso tem impacto sobre a contabilidade pública, a conta remunerada, as compromissadas”, afirmou.
Segundo o ministro, a iniciativa ainda é pessoal, mas o tema já está em debate dentro do governo.
“Entendo que seria uma resposta muito boa nesse momento ampliarmos o poder de fiscalização sobre os fundos pelo Banco Central. Fica em um lugar só, que é mais ou menos o desenho dos BCs em países desenvolvidos”, acrescentou.
Indicação à CVM gera reação
A CVM é composta por cinco membros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Atualmente, apenas duas vagas estão ocupadas. A indicação do advogado Otto Lobo para a presidência do órgão, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou críticas no mercado e entre especialistas.
O nome conta com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de parlamentares do centrão. A avaliação de técnicos é que a CVM deveria ser blindada de influência política.
Caso Master e defesa de Galípolo
Haddad também afirmou que o escândalo envolvendo o Banco Master foi herdado pelo atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, da gestão anterior de Roberto Campos Neto.
“Herdou um problema, que é o banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. O Galípolo ‘descascou o abacaxi’ com a responsabilidade de ter um processo robusto para justificar as decisões duras que teve de tomar”, disse.
“Mas foi uma herança, o Galípolo herdou esse enorme problema, esse grande abacaxi, resolvendo com competência”, completou.
Impostos e cenário político
Questionado sobre o apelido “Taxadd”, Haddad afirmou que concorda com a alcunha e citou a tributação de offshores, fundos fechados, dividendos e apostas. Em 2024, a carga tributária atingiu o maior nível em mais de duas décadas, segundo a Receita Federal.
O ministro disse ainda que conversa com Lula sobre seu futuro político e que, até o momento, não decidiu se disputará cargo nas eleições de 2026.
