O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite desta segunda-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que ameaça atrasar a tramitação do pacote fiscal no Congresso. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já apresentou uma solução que atende às demandas dos parlamentares.

“O presidente Lula pactuou um encaminhamento que, do meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares”, afirmou Haddad após o encontro no Ministério da Fazenda.

O governo busca aprovar três projetos prioritários do pacote fiscal ainda neste ano, mas enfrenta resistência no Congresso, que condiciona as votações à resolução do impasse sobre o repasse de emendas.

Entrave com o STF e impacto no cronograma

Mais cedo, o ministro do STF Flávio Dino rejeitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que tentava flexibilizar as regras para a liberação das emendas, determinadas na semana passada. A decisão dificulta a votação das medidas fiscais antes do recesso parlamentar, previsto para começar em duas semanas, o que pode empurrar a análise para 2025.

Pauta da Câmara e negociação com o Congresso

Na Câmara, as discussões sobre segurança pública dominam a pauta, mas o clima pode mudar caso as relações entre o Executivo e o Legislativo melhorem. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram com Lula no Palácio do Planalto para tratar do tema.

Apesar da aprovação de urgência para dois projetos do pacote fiscal na última semana, o placar apertado – com 260 e 267 votos favoráveis, pouco acima dos 257 necessários – sinaliza dificuldades para a aprovação do conteúdo no plenário.

Prioridade econômica

O pacote fiscal é uma das principais apostas da equipe econômica de Lula para 2024. As propostas buscam cortar gastos e cumprir as metas fiscais nos próximos anos. No entanto, líderes da Câmara avaliam que o ambiente político atual dificulta a tramitação do pacote nesta semana.