O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (15) que os governadores foram os primeiros a implementar medidas equivalentes à chamada “taxa das blusinhas”, tributo que incidia sobre compras internacionais de baixo valor.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA declaração foi feita durante participação no Fórum Rumos do Brasil, promovido pela revista Veja, em São Paulo.
“Quem começou a cobrar a taxa das blusinhas foram os governadores, o que eu concordei, corrigia uma distorção. Foi aprovado pelo Congresso por unanimidade. Mas hoje foi revogada pelo governo federal”, afirmou.
A cobrança se tornou um dos temas de maior desgaste para o governo Lula e para Haddad durante sua passagem pelo Ministério da Fazenda, por ter sido associada ao aumento da carga tributária sobre compras realizadas em plataformas internacionais.
Segundo o ex-ministro, a medida tinha como objetivo corrigir desequilíbrios concorrenciais entre produtos importados e o comércio nacional.
Antes da revogação da cobrança federal, integrantes do governo defendiam a manutenção do tributo. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por exemplo, argumentava que a taxação ajudava a proteger a indústria brasileira da concorrência considerada desigual, especialmente de produtos vindos da China.
Em maio deste ano, o Lula editou uma medida provisória que extinguiu a cobrança dos tributos federais sobre compras internacionais. A tributação estadual, porém, permanece em vigor.
Atualmente, o ICMS continua sendo cobrado pelos estados sobre esse tipo de operação, com alíquotas que variam entre 17% e 20%, conforme a unidade da federação.
