O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo considera ações criminais contra quem divulgar notícias relacionadas ao Pix. Segundo ele, as criticas à medida estão ligadas ao “patrocínio de organizações criminosas” que aplicam golpes financeiros, como boletos falsos e cobranças indevidas.
“Há golpes sendo dados no comércio, como cobrar mais de quem paga com Pix em vez de dinheiro. Isso pode caracterizar crime contra a economia popular”, disse Haddad.
Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências legais contra divulgação da taxação do Pix.
“O presidente pediu providências judiciais cabíveis, e isso será feito na forma da lei”, afirmou.
Recentemente, circulou a informação de que o governo monitoraria gastos via Pix e criaria um imposto específico sobre o sistema. A Receita Federal pode acessar movimentações financeiras apenas para fiscalização tributária, preservando o sigilo dos dados.
O ministro também chegou a acusar as grandes empresas de tecnologia de se alinharem com a “extrema direita” na segunda-feira (13), criticando especialmente a Meta, dona de Facebook, WhatsApp e Instagram, por encerrar o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos.
“Depois desse alinhamento das big techs com a extrema direita, vamos ter efetivamente dias difíceis pela frente”, declarou o ministro.
O fim do programa de checagem de fatos, uma política em prol da liberdade de expressão, segundo Haddad, fortalece uma “extrema direita organizada mundialmente” que ameaça a democracia.
A crítica ocorre em um momento em que o governo enfrenta crescente pressão sobre temas econômicos e sociais.