O governo federal passou a cobrar, a partir desta quinta-feira (12), uma taxa de 12% sobre as exportações de petróleo. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de um conjunto de ações destinadas a reduzir os efeitos da alta internacional da commodity sobre os preços de combustíveis no país.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o ministro, a tributação tem caráter temporário e poderá ser revista antes do prazo previsto, inicialmente fixado até 31 de dezembro de 2026. O objetivo, afirmou, é evitar ganhos considerados extraordinários por parte de produtores diante da valorização do petróleo no mercado global.
Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Haddad argumentou que o governo busca estabelecer um equilíbrio entre os interesses das empresas do setor e a proteção ao consumidor. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor também não pode ser favorecido por ela”, declarou.
De acordo com o ministro, os custos de produção do petróleo no Brasil permanecem relativamente estáveis, o que, na avaliação da equipe econômica, reforça a necessidade de uma compensação diante do aumento das cotações internacionais.
Haddad citou que, antes da recente escalada das tensões geopolíticas no exterior, o barril era negociado em torno de US$ 60 a US$ 70, faixa considerada por analistas como próxima do ponto de equilíbrio para o setor. Com a intensificação do conflito internacional, os preços passaram a oscilar entre aproximadamente US$ 90 e US$ 100.
Nesse cenário, o governo avalia que parte do ganho adicional obtido pelas empresas pode ser direcionada para mitigar os efeitos da alta sobre os consumidores brasileiros. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com o imposto de exportação temporário”, afirmou o ministro.
A nova cobrança integra o pacote de medidas adotado pelo governo para lidar com a volatilidade do mercado internacional de petróleo enquanto persistirem as tensões externas que pressionam os preços da commodity.
