O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acaba de anunciar a revogação da regra que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix. Segundo Barreirinhas, a medida foi tomada após “desinformação e distorções” prejudicarem milhões de pessoas.
A verdade é que a pressão popular e da oposição enfraqueceu o discurso do governo petista. Coincidência ou não, a desistência da medida ocorreu após um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira, que desmentia a narrativa do governo federal, atingir 150 milhões de visualizações no Instagram.
No vídeo, o deputado cita exemplos como a taxação de compras da China, sigilos mantidos e a ausência de isenção no Imposto de Renda prometida durante a campanha. “O Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”.
Durante coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Barreirinhas explicou os motivos da revogação. “Decidimos revogar o ato para neutralizar essa arma nas mãos de criminosos e preservar o debate sobre as próximas medidas fiscais do governo”, afirmou.
Haddad reforçou que a Medida Provisória (MP) que será assinada pelo presidente Lula assegurará os princípios de gratuidade e sigilo bancário do Pix.
A regra inicialmente previa que a Receita monitorasse transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, incluindo movimentações realizadas por operadoras de cartão, plataformas digitais e bancos virtuais.
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