O governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria ameaça paralisação diante da alta do diesel, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
Nesta quarta-feira (18), o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete.
As ações também preveem responsabilização de infratores recorrentes. Segundo o ministro, a iniciativa busca garantir a aplicação efetiva do frete mínimo.
“Essa é uma defesa concreta do caminhoneiro garantindo remuneração justa pelo cumprimento da tabela, concorrência leal e mais eficiência para a logística do país”, afirmou.
Fiscalização de combustíveis
Na terça-feira (17), o governo anunciou uma força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis em todo o país.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram fiscalizados 669 postos em 16 estados, além de 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a população deve denunciar irregularidades.
“É importante que a sociedade se envolva, que a sociedade procure o Procon nos seus estados para que a gente possa a cada dia mais fechar o cerco sobre esses crimes contra a economia popular, que afetam o abastecimento e afetam o preço na bomba de combustível para todos os brasileiros”, disse.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, evitou comentar medidas em caso de paralisação.
“Trabalhar com hipóteses não seria adequado nem prudente”, declarou.
Medidas do governo e impacto no diesel
O governo adotou medidas para tentar reduzir o impacto da alta do diesel. Entre elas, a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível.
A estimativa é de redução de cerca de R$ 0,32 por litro. Apesar disso, a Petrobras aplicou reajuste de 11,6% nas refinarias.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que não vê motivo para greve e citou as ações adotadas.
“Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era o PIS e Cofins. Zerou e ainda está dando uma subvenção para evitar o efeito do preço. E você não tem o condão de parar a guerra. O que você pode fazer é minimizar o impacto. Então, as duas preocupações estão sendo atuadas”, disse.
Em outra declaração, reforçou: “Eu espero que não tenha porque não tem muito sentido. Quer dizer, o governo já se antecipou, já tomou medidas”.
Pressão da categoria
Apesar das medidas, entidades do setor apoiam a possibilidade de paralisação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e o Sindicato dos Caminhoneiros de Santos (Sindicam) manifestaram apoio ao movimento.
Segundo Wallace Landim, conhecido como Chorão, assembleia com representantes de vários estados aprovou indicativo de greve.
A principal queixa da categoria é que o aumento recente do diesel anulou os efeitos das medidas do governo, além de dificuldades no cumprimento do piso mínimo do frete e aumento dos custos operacionais.
Debate sobre combustíveis
No Congresso, aliados do governo discutem propostas para ampliar a atuação estatal no setor de combustíveis.
Entre as ideias em análise está a criação de uma nova empresa pública de distribuição, como alternativa após a privatização da BR Distribuidora.
Pelas regras atuais, a Petrobras não pode retomar atuação direta no varejo antes de 2029.
