Em meio à escalada dos preços dos combustíveis, o governo federal intensificou a pressão sobre os estados para reduzir tributos. Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Fazenda apresentou, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma proposta para zerar temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de diesel até o fim de maio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA iniciativa foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e prevê que a União compense metade da perda de arrecadação dos estados. O impacto estimado gira em torno de R$ 3 bilhões por mês. Apesar do apelo, não houve consenso entre os secretários estaduais, e uma nova rodada de negociação foi agendada para o dia 27, em São Paulo.
A medida surge após o próprio presidente Lula (PT) ter defendido publicamente a redução do ICMS como forma de conter a alta nos preços. Na semana passada, o governo já havia anunciado a desoneração de tributos federais (PIS e Cofins) além de subsídios ao setor, com a promessa de reduzir o valor do diesel nas refinarias.
Ainda assim, a reação dos estados foi negativa. Em manifestação recente, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) questionou a efetividade da proposta, argumentando que cortes no ICMS não garantem repasse ao consumidor final e podem gerar perdas fiscais sem retorno social concreto.
Além da discussão tributária, o encontro do Confaz também tratou de medidas para reforçar a fiscalização no setor. Ficou definido que os estados vão compartilhar listas de devedores contumazes de ICMS, especialmente no mercado de combustíveis, com apoio da Receita Federal.
Outro avanço foi a criação de um convênio que permitirá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e aos Procons acesso em tempo real a notas fiscais, com o objetivo de coibir irregularidades na cadeia de distribuição.
O debate ocorre em um cenário de pressão internacional sobre os preços.
A cotação do petróleo disparou nas últimas semanas, impulsionada por tensões no Oriente Médio, elevando o barril do tipo Brent para acima de US$ 100. No Brasil, o movimento já se reflete nas bombas: distribuidoras repassaram aumentos que chegaram a R$ 0,80 por litro, seguidos por um reajuste adicional da Petrobras.
