O governo Lula estuda ampliar os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para intervir no mercado das big techs. A proposta, ainda em discussão, permitiria ao órgão impor mudanças de conduta a empresas de “relevância sistêmica”, que dominam setores estratégicos.

A ideia é que o Cade possa investigar práticas consideradas abusivas, como o “autofavorecimento”, pelo qual empresas priorizam seus próprios produtos e serviços.

A proposta está sendo discutida entre Ministério da Fazenda, Casa Civil, Secom, Planalto e Ministério da Justiça. O governo aposta que o foco na concorrência enfrentará menos resistência no Congresso do que projetos sobre moderação de conteúdo.

A medida segue legislações do Reino Unido e Alemanha e se baseia em uma consulta pública organizada pelo Ministério da Fazenda. Nos EUA e Europa, big techs como Google, Meta e Microsoft já foram multadas em bilhões de euros por violações de concorrência.