A equipe econômica do governo Lula (PT) prepara um bloqueio no Orçamento de 2025, a ser anunciado na próxima semana, para enfrentar a pressão fiscal intensificada pelo desvio de já R$ 6,3 bilhões do INSS, descoberto em fraudes contra aposentados e pensionistas.
O rombo, causado por cobranças indevidas de mensalidades associativas sem autorização, força o governo a ressarcir as vítimas, mas o custo recairá sobre os pagadores de impostos, enquanto os responsáveis pelo desvio seguem sem punição ou devolução dos valores. O próprio governo, inclusive, falhou em fiscalizar corretamente a fim de impedir o roubo dos aposentados. Agora, aprofunda o rombo bilionário e justifica com corte de verbas.
Vale lembrar que não é a primeira vez que o governo usa dessa manobra para ajustar os gastos desenfreados. Em 2024, Lula cortou verbas do Ministério da Saúde, bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações.
A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões.
O Palácio do Planalto enfrenta agora a pressão para garantir o ressarcimento imediato dos roubos do INSS.
Áreas como cultura, saúde, educação ou o Ministério da Economia podem sofrer cortes, embora o governo ainda não tenha esclarecido os setores atingidos e por quanto tempo a população inocente irá ficar sem ter pleno acessos aos serviços que são direitos garantidos por lei.
Primeiro sacrificaram os aposentados, e agora os pagadores de impostos arcarão com o prejuízo?
De acordo com a CNN, o bloqueio pode incluir uma reserva para reforçar o caixa da Previdência, desde que o INSS informe o montante necessário. “Se o INSS enviar a previsão na nota, vamos incluir”, afirmou um técnico da Fazenda, sob anonimato. A equipe de Fernando Haddad e Simone Tebet planeja priorizar a responsabilização judicial das entidades envolvidas, com a Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitando à Justiça o bloqueio de R$ 2 bilhões das associações suspeitas. No entanto, até o momento, quase ninguém foi preso, e os valores desviados não foram recuperados.
Simone Tebet admitiu a possibilidade de usar recursos públicos para cobrir o rombo. “Se a União precisar complementar, faremos”, declarou.
Cabe a CPMI dos roubos dos aposentados fornecer as respostas, pois há um preço a ser pago – pelos brasileiros.
