O governo Lula prepara para a próxima semana o lançamento de uma nova funcionalidade no aplicativo “Meu INSS” que permitirá a aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos seus benefícios. A medida busca dimensionar, com mais precisão, a parcela dos R$ 6,3 bilhões que foram roubados dos aposentados e organizar a estratégia de reembolso.
A ideia do Palácio do Planalto é responsabilizar diretamente as associações que promoveram os descontos. Segundo a legislação, cabe a essas entidades provar que havia consentimento dos beneficiários. Caso não apresentem documentos que comprovem a autorização, os valores deverão ser devolvidos.
A funcionalidade no app, no entanto, tende a abrir um caminho processual individualizado para cada aposentado. Fontes próximas ao presidente Lula admitem que o volume de ações pode representar um risco político considerável, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral. O próprio INSS estima que mais de 4 milhões de beneficiários tenham sido lesados.
Para evitar um desgaste maior, o governo cogita montar uma força-tarefa para acelerar a análise dos processos. Com os dados consolidados, o plano é reservar espaço no orçamento para o ressarcimento direto aos aposentados, enquanto a União aciona judicialmente as associações para recuperar os recursos.
Nos bastidores, a fonte do dinheiro para o reembolso divide opiniões. A equipe econômica, vinculada à Fazenda, defende que verbas públicas só devem ser usadas em último caso, priorizando o uso de bens apreendidos dos envolvidos nas fraudes ou de recursos já disponíveis na Previdência.
Técnicos da própria pasta da Previdência, por outro lado, alertam que os recursos atuais são insuficientes e que será inevitável recorrer à suplementação ou a um crédito extraordinário.