A possível investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pelo áudio em que solicita recursos ao empresário Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, abriu uma disputa sobre qual ministro deverá conduzir o caso. Apuração da Gazeta mostra um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes assuma eventual apuração foi apresentado pelo deputado petista Lindbergh Farias (PT-RJ).
Paralelamente, integrantes da Polícia Federal também avaliam alternativas que poderiam retirar o caso da relatoria do ministro André Mendonça.
Atualmente, Mendonça é o relator da investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master e possíveis atos de corrupção relacionados a Vorcaro. O processo chegou ao ministro por sorteio, após Dias Toffoli deixar a relatoria em razão da divulgação de que uma empresa ligada à sua família negociou participação em um resort com um fundo administrado pelo banco.
A investigação foi ampliada após a análise de aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal. A divulgação, no fim de maio, da relação entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, descrita pelo senador como uma parceria para financiar o filme “Dark Horse”, levou adversários políticos a defenderem uma apuração sobre o caso.
Na tentativa de vincular o episódio a um processo já existente, Lindbergh solicitou que Flávio fosse incluído no inquérito que investiga o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Segundo o parlamentar petista, os recursos destinados ao filme poderiam ter sido utilizados para financiar atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. No pedido encaminhado ao STF, ele afirma que a investigação deve apurar se os valores relacionados ao projeto cinematográfico serviram, direta ou indiretamente, para custear ações políticas no exterior.
Diante dessa possibilidade, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo que Alexandre de Moraes seja considerado impedido de analisar o requerimento. Os advogados alegam existir relação profissional entre o Banco Master e o escritório de advocacia ligado à família do ministro.
Enquanto isso, a Polícia Federal avalia diferentes caminhos para o caso. Uma das hipóteses é solicitar a abertura de um inquérito próprio, desvinculado das investigações atualmente em andamento. Nesse cenário, a relatoria seria definida por sorteio entre os ministros da Corte.
Outra possibilidade seria manter o tema vinculado à investigação conduzida por André Mendonça, caso prevaleça a tese de que os recursos destinados ao filme tinham relação com eventual tentativa de obtenção de influência política.
Há ainda a hipótese de conexão com o inquérito relatado por Alexandre de Moraes, caso a linha investigativa seja direcionada à suspeita de financiamento indireto de atividades ligadas a Eduardo Bolsonaro no exterior.
Uma quarta alternativa envolve o ministro Flávio Dino. Neste ano, ele passou a acompanhar questionamentos sobre a possível utilização de recursos de emendas parlamentares no financiamento do filme, após representação apresentada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Até o momento, não houve conclusões sobre o tema.
Em entrevista à BandNews, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que representações recebidas pela corporação apontam elementos que podem justificar uma investigação específica. Segundo ele, a avaliação já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão sobre eventual abertura de inquérito depende agora da manifestação da PGR, órgão com competência para solicitar investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Apesar das discussões sobre relatoria e possíveis linhas de apuração, o caso ainda está em fase preliminar. Não há, até o momento, pedido formal de inquérito nem investigação oficialmente instaurada contra o senador.
Assim, não existe atualmente qualquer medida judicial capaz de produzir efeitos imediatos sobre uma eventual candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Caso uma investigação venha a ser aberta futuramente, os impactos iniciais ocorreriam apenas no campo político e da exposição pública do caso.
