A decisão unânime foi tomada durante reunião da diretoria da agência. Com a mudança, farmácias e drogarias deverão reter o receituário no momento da compra. Até então, bastava que o consumidor apresentasse a receita médica, sem a necessidade de deixá-la retida no estabelecimento.
A medida tem como objetivo reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, amplamente prescritos para perda de peso, e prevenir o “consumo irracional”. A Anvisa destacou que a iniciativa visa proteger a saúde coletiva diante do aumento no uso desses produtos sem a devida orientação médica.
A decisão da agência já era defendida por diversas entidades da área da saúde. No final de 2023, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para os medicamentos agonistas de GLP-1 – categoria à qual pertencem as “canetas emagrecedoras”.
Segundo as entidades, o uso indiscriminado desses fármacos pode dificultar o acesso ao tratamento para pacientes que realmente precisam deles.
Especialistas alertam que o uso inadequado da “canetas emagrecedoras”, especialmente sem acompanhamento médico, pode provocar efeitos adversos como náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia. Além disso, há risco de agravamento de transtornos psicológicos e alimentares.