No episódio desta quinta-feira (06) do programa Alive, Cláudio Dantas e seus convidados debateram o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As críticas se concentraram na falta de imparcialidade dos ministros envolvidos no processo, a suposta instrumentalização do Judiciário para perseguir adversários políticos e o que foi chamado de “exceção” às garantias jurídicas fundamentais.
Dantas aponta para o protagonismo de Alexandre de Moraes nos inquéritos contra Bolsonaro. “Ele é o juiz investigador, a vítima, o acusador e vai ser o instrutor também do processo. Já foi acusado de pesca probatória pelo Bolsonaro, já deu palestra, já escreveu até tese sobre fake news. Então, não sobrou ninguém, não sobrou ninguém na Câmara de Gás”, declarou o jornalista.
A cientista política e advogada Carol Sponza destacou que a estrutura do STF no Brasil é atípica em relação ao restante do mundo. “No Brasil tem toda essa discussão se o Supremo seria uma terceira instância, mas nem deveria julgar processos penais desse tipo. A maioria dos 34 envolvidos no inquérito não tem foro privilegiado e deveria estar na primeira instância”, afirmou. Ela ainda criticou a decisão de manter o julgamento na Primeira Turma do STF, composta por ministros que deveriam se declarar impedidos. “O Zanin, o Dino e o próprio Alexandre de Moraes deveriam se afastar. O fato de eles insistirem em continuar mostra o quanto isso está sendo politizado”, completou.
Helio Beltrão, do Instituto Mises Brasil, classificou o julgamento como uma “encenação” com desfecho previsível. Ele criticou o fato de os acusados não terem acesso a uma instância superior para recorrer. “Todo cidadão deveria ter direito a uma alçada superior, mas, nesse caso, só haverá uma instância de julgamento, o que é uma falha grave. O STF não é preparado para ser tribunal de primeira instância”, afirmou.
Sobre as acusações contra Bolsonaro, Beltrão contestou a existência de provas concretas. “Não há evidências de que Bolsonaro liderou os atos do 8 de janeiro. Ele nem estava no Brasil. Alegam organização criminosa armada, mas não há armas. Alegam tentativa de golpe de Estado, mas onde está a execução disso? O que restam são narrativas”, criticou.
Outro ponto levantado no programa foi a participação do ministro Flávio Dino no julgamento. Dino tem um histórico de manifestações contra Bolsonaro.
“Como ele pode ser considerado imparcial? Quem pode argumentar que ele não está confitado nisso? Isso não existiria em nenhum país que respeita o Estado de Direito”, disse Dantas.
Ary Alcântara, analista econômico, fez um paralelo histórico, comparando o atual momento com regimes de exceção do passado. “Exceções existem, mas costumam ter consequências trágicas. O que estamos vendo é um arremedo de justiça. Isso não é um Estado de Direito. Se esse julgamento seguir nesse rumo, será lembrado como o pior momento da história do STF”, alertou.
O programa concluiu que a segurança jurídica está comprometida e que esse processo pode ter impactos políticos e econômicos negativos para o Brasil. Como destacou Carol Sponza, “segurança jurídica é um fator econômico, e isso afeta decisões de investimentos no país”.