O ministro do STF Flávio Dino pediu vista no julgamento das ações que discutem o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO Supremo iniciou a análise na quarta-feira (8), com votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux. A sessão foi retomada nesta quinta-feira (9), quando Dino seria o próximo a votar.
O ministro afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador Cláudio Castro.
Segundo Dino, a definição depende de saber se o TSE reconheceu como válida a renúncia de Castro antes da cassação. O ministro informou que deve liberar o processo após a formalização da decisão.
Enquanto isso, Dino defendeu a manutenção do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no comando do governo estadual.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, afirmou que o acórdão deve ser publicado em breve, abrindo prazo para recursos.
O STF deve decidir se a eleição será direta, com voto popular, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa.
Nos votos apresentados, Zanin defendeu a eleição direta. Fux divergiu e votou pela escolha indireta, com votação pelos deputados estaduais.
Ambos concordaram sobre o prazo de desincompatibilização de candidatos, fixado em 24 horas.
Atualmente, o governo do Rio está sob comando de Ricardo Couto, após a renúncia de Cláudio Castro em 23 de março, um dia antes da retomada do julgamento no TSE que resultou na cassação e inelegibilidade por oito anos.
O estado também está sem vice-governador desde maio de 2025, após Thiago Pampolha deixar o cargo para assumir vaga no Tribunal de Contas.
Na linha sucessória, o então presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, também não assumiu após ter o mandato cassado pelo TSE.
