O ministro do STF, Flávio Dino, liberou nesta terça-feira (28) o repasse de emendas parlamentares para quatro entidades que tiveram seus recursos bloqueados no início do mês por falhas na transparência. A decisão veio após análise da CGU (Controladoria-Geral da União), que concluiu que as organizações corrigiram suas páginas de prestação de contas.
As entidades beneficiadas são:
• Fapura (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro);
• Coppetec (Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos);
• Funape (Fundação de Apoio à Pesquisa);
• Ibras (Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social).
Dino também solicitou mais informações sobre a Fiotec e a Fundep, que, segundo ele, atendiam apenas parcialmente os critérios de transparência. Com os ajustes realizados, autorizou os repasses.
No último sábado (25), o ministro já havia liberado recursos para três ONGs afetadas pelo mesmo bloqueio. Ao todo, 13 instituições tiveram pagamentos suspensos por falhas na prestação de contas. Após a intervenção da CGU, Dino pediu auditorias e determinou que as organizações detalhassem o destino dos valores recebidos.
A CGU analisou 30 entidades que tiveram os maiores volumes de empenhos entre fevereiro e dezembro de 2024, além das seis que receberam os maiores pagamentos no período.
