Parlamentares citam danos à economia e insegurança jurídica
Deputados de diferentes frentes parlamentares divulgaram agora há pouco uma nota oficial denunciando os excessos do Supremo Tribunal Federal e cobrando uma resposta do Senado diante do que classificam como uma ameaça à estabilidade democrática do país.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo texto, os deputados pedem uma mediação urgente do Senado Federal para conter o avanço do ativismo judicial.
Segundo o documento, “ações em curso, oriundas da mais alta Corte, têm provocado efeitos danosos à economia nacional, afetando diretamente o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano de milhões de brasileiros”.
Os deputados afirmam que o Brasil enfrenta um momento que exige “sabedoria, responsabilidade e compromisso com a ordem democrática”.
A nota destaca ainda que cabe ao Senado o dever constitucional de fiscalizar e conter abusos do STF, e cobra que a Casa cumpra seu papel.
“Solicitamos que o Senado, no exercício de suas atribuições, busque a mediação com o propósito de mantermos a democracia e a harmonia entre os Poderes, restabelecendo a ordem constitucional”, diz o texto.
O documento é assinado por quatro deputados que lideram frentes parlamentares importantes: Luiz Gastão (Frente Parlamentar Católica), Joaquim Passarinho (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), Gilberto Nascimento (Frente Parlamentar Evangélica) e Domingos Sávio (Frente Parlamentar do Comércio e Serviço).
Confira a nota na íntegra:
Nota oficial em defesa do equilíbrio institucional e da democracia
Nós, parlamentares federais abaixo assinados, manifestamos nossa profunda preocupação diante dos recentes episódios que vêm sendo
protagonizados por ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais têm gerado um crescente ambiente de instabilidade institucional em nosso país.
O momento exige sabedoria, responsabilidade e compromisso com a ordem democrática. As ações em curso, oriundas da mais alta Corte, têm provocado efeitos danosos à economia nacional, afetando diretamente o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano de milhões de brasileiros, trabalhadores e empreendedores.
Vivemos um cenário que demanda mediação urgente e o distensionamento das polarizações que tanto prejudicam o Brasil. A harmonia entre os Poderes da República é pilar essencial para a
democracia e precisa ser preservada.
Como membros da Câmara dos Deputados, temos nossas prerrogativas e responsabilidades. Contudo, é ao Senado Federal que a Constituição delega o dever de fiscalizar e conter excessos do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, solicitamos que o Senado, no exercício de suas atribuições, busque a mediação com o propósito de mantermos a democracia e a harmonia entre os Poderes, restabelecendo a ordem constitucional.
Deputado Federal Luiz Gastão
Frente Parlamentar Católica
Deputado Federal Joaquim Passarinho
Frente Parlamentar do Empreendedorismo
Deputado Federal Gilberto Nascimento
Frente Parlamentar Evangélica
Deputado Federal Domingos Sávio
Frente Parlamentar do Comércio e Serviço
