Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ficou incomodado com as publicações da revista The Economist sobre Alexandre de Moraes e, em nota escrita desde Trancoso (BA), para onde voou num jatinho da FAB, repisou toda a narrativa falaciosa de que o Brasil sofreu uma tentativa de golpe de Estado e que o Supremo e Moraes salvaram a pátria!
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”, escreveu, sem assombro. Sem o risco de me tornar repetitivo, reproduzo abaixo questionário que fiz há pouco tempo sobre de que maneira exatamente o STF evitou um golpe e o colapso institucional. Acrescentei novas questões, em virtude de desdobramentos.
- O STF evitou o golpe quando mudou seu entendimento sobre prisões após condenação em 2a instância, soltando Lula? Ou quando mudou seu entendimento sobre a jurisdição do caso Triplex e descondenou Lula? Quando o reabilitou politicamente para concorrer com Bolsonaro? Ou foi por meio do TSE, nas eleições de 2022, quando se autoconcedeu super poderes para censurar conteúdos, derrubar perfis de políticos e influenciadores?
- Será que foi no fim da tarde do 8 de janeiro, quando Moraes mandou prender os invasores das sedes vazias dos poderes e também o pipoqueiro, o vendedor de bandeiras do Brasil e uma perigosa cabeleireira que pintou a estátua da Justiça com batom? Ou na manhã seguinte, quando, com ajuda do Exército, recolheu todos os acampados, inclusive idosos e crianças, e prendeu todo mundo num ginásio da Academia de Polícia?
- O STF evitou o colapso institucional quando Rosa Weber encomendou novas vidraças e poltronas para o STF, além de um memorial para que ninguém esqueça toda aquela barbárie que não foi evitada? Será que a perseguição, a censura, as prisões impediram a invasão dos prédios? Impediram o acampamento em frente ao QG do Exército, em cuja academia Moraes malhava quase diariamente sem se perturbar com os protestos?
- Aliás, por que o STF não determinou sua retirada antecipada e dispersão? Se o problema central da tese do golpe foi o tal artigo 142, por que diabos o STF não julgou logo a ação do PDT protocolada em 2020, pacificando a questão e evitando tumulto no processo eleitoral? Por que só julgar o caso em 2024, se podia ter evitado que se conspirasse sobre a convocação das Forças Armadas para atuarem como poder moderador?
- Barroso, me diga, o STF garantiu a democracia quando derrubou o X, estabelecendo a censura prévia a milhões de cidadãos? Quando o STF anulou as condenações de réus confessos da Lava Jato e lhes devolveu bilhões roubados dos cofres públicos? Ou quando ampliou seus privilégios, penduricalhos, gastos com segurança?
- Os ministros do STF continuam defendendo a democracia, viajando de jatinho da FAB pelo país, seja para ver a final do campeonato ou curtir o feriadão na praia? Ou nos fóruns internacionais que são patrocinados por empresários com ações em gabinetes do STF?
Pelo visto, a democracia só não desmoronou porque o STF liberou a advocacia de mulheres, filhos e parentes dos ministros nos gabinetes dos próprios ministros. E, claro, por causa dos acordos com entidades futebolísticas que dependem de decisão dos próprios ministros.
Salve a democracia e sirva-me uma gin tônica!