A Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou que a Prefeitura da capital suspenda o uso do sistema de reconhecimento facial Smart Sampa nos blocos de Carnaval deste ano. O pedido foi formalizado por meio de um ofício enviado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, na última sexta-feira (21).

No documento, assinado por três defensoras públicas, a instituição pede que “não sejam utilizadas tecnologias de reconhecimento facial e outros sistemas biométricos para identificar indivíduos que participam pacificamente de um bloco”.

A Defensoria também sugere que o sistema seja vetado em manifestações de rua, alegando que seu uso seria “discriminatório e inconsistente com a obrigação dos responsáveis pela manutenção da ordem de facilitar manifestações pacíficas”.

Além disso, o órgão solicita que todas as decisões sobre o uso da tecnologia sejam devidamente registradas e auditáveis, permitindo seu acionamento apenas em situações excepcionais, como na busca por uma pessoa desaparecida dentro do evento. A Prefeitura tem cinco dias corridos para responder à solicitação.

Prefeitura reage

A gestão municipal rejeitou a recomendação e reagiu com indignação. Em nota enviada ao G1, a Prefeitura afirmou que recebeu o pedido com estranhamento e questionou a justificativa da Defensoria.

“A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”, diz o comunicado oficial.

A administração municipal sustenta que a tecnologia tem se mostrado eficaz no combate ao crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, desde a implementação do Smart Sampa, foram presos 1.902 criminosos em flagrante e 719 foragidos da Justiça. Além disso, 41 pessoas desaparecidas foram localizadas com a ajuda do sistema. Apenas em fevereiro deste ano, 143 foragidos foram capturados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Painel de prisões será inaugurado

Apesar das críticas, a Prefeitura reforça sua confiança no Smart Sampa e anunciou que, nesta terça-feira (25), será inaugurado o “prisômetro”, um painel que exibirá, em tempo real, o número de criminosos foragidos capturados com auxílio da tecnologia.

O reconhecimento facial tem sido amplamente utilizado em diversas cidades do mundo para reforçar a segurança pública, mas também gera debates sobre privacidade e possíveis falhas no sistema. A controvérsia deve continuar nos próximos dias, à medida que a Prefeitura formaliza sua resposta à Defensoria.