Comissão com maioria governista deverá investigar fraudes de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias
Após meses de impasse, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20). O atraso ocorreu por resistência do governo, que temia desgaste político com uma investigação que avançará sobre sindicatos, associações e a própria gestão petista.
O caso de descontos ilegais de mensalidades associativas por parte de associações de aposentados veio à tona na imprensa e depois virou alvo de auditoria da CGU; que levou à deflagração pela Polícia Federal da Operação Sem Desconto, em abril passado. O escândalo levou à queda da cúpula do INSS e do ministro Carlos Lupi.
A investigação oficial, porém, foi aos poucos abafada por Dias Toffoli, designado ilegalmente relator do caso cuja prevenção era de André Mendonça. Uma das associações apontadas pela CGU, mas poupadas pela PF, é o Sindnapi, ligado à Força Sindical e que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão de Lula.
A CPMI terá como presidente o senador Omar Aziz (PSD-AM), e como relator o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ambos não assinaram o pedido de criação da comissão, o que gerou críticas da oposição. A investigação parlamentar foi proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS).
O requerimento, apresentado em maio, reuniu 223 deputados e 36 senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou a comissão apenas em junho. Hugo Motta levou dois meses para indicar o relator.
Composição
O colegiado terá 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes. Estão entre os integrantes Magno Malta (PL-ES), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Jorge Seif (PL-SC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI). A maioria, porém, pertence a blocos de apoio ao governo, o que pode limitar a força investigativa da CPMI.
