Produtores comemoram alívio depois de pressão do setor e divergência interna entre ministérios
A Comissão Nacional de Biodiversidade, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão, anunciada nesta quinta-feira (4), ocorre após a repercussão negativa entre produtores e representantes do setor aquícola, que temiam novas restrições à criação do peixe mais cultivado no país.
A lista havia sido divulgada em outubro e, desde então, provocou insegurança no setor produtivo. Uma espécie é considerada invasora quando passa a ocupar ambientes fora de sua área de origem natural.
No caso da tilápia, o Ministério do Meio Ambiente aponta a presença do peixe em rios e áreas naturais fora dos locais de produção, o que pode causar desequilíbrios ambientais. Já a classificação como espécie exótica se deve ao fato de o animal não ser originário do Brasil, mas do continente africano, especificamente da bacia do rio Nilo.
Em nota, a Conabio informou que a suspensão tem como objetivo abrir novas consultas aos setores econômicos envolvidos, para definir medidas adequadas de controle do escape dessas espécies para o ambiente natural, sem inviabilizar a atividade produtiva.
O Ministério reforçou que a lista tem caráter preventivo e não implica, por si só, a proibição do cultivo ou do uso das espécies nela incluídas.
O tema também gerou divergências dentro do próprio governo. O Ministério da Pesca e Aquicultura elaborou um parecer técnico pedindo que a tilápia fosse retirada da lista.
Segundo a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, a medida poderia gerar aumento de custos no licenciamento ambiental, atrasar a abertura de novos mercados internacionais e ampliar a insegurança jurídica do setor, já que não existe uma legislação específica sobre a produção comercial de espécies consideradas invasoras.
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescado também avaliou que a inclusão da tilápia na lista poderia retardar ainda mais a liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos aquícolas.
Do ponto de vista ambiental, especialistas alertam para os riscos. De acordo com o professor de Ecologia da Universidade Federal do Paraná, Jean Vitule, a tilápia apresenta comportamento territorialista e pode competir com espécies nativas por espaço e alimento.
Além de ser onívora, ela pode alterar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, afetando a disponibilidade de nutrientes e a dinâmica de lagos e rios.
Estudos conduzidos pelo pesquisador também identificaram a presença de tilápias em áreas de preservação e até em ambientes marinhos, o que demonstra a alta capacidade de adaptação do peixe, inclusive em águas poluídas ou salobras.
Outro fator de preocupação é o transporte de parasitas e doenças que podem contaminar espécies nativas.
Os escapes dos viveiros se intensificam em períodos de eventos climáticos extremos, como enchentes. Mesmo sistemas considerados seguros não conseguem evitar completamente essas ocorrências em situações de grandes cheias, como as registradas recentemente no Rio Grande do Sul, quando milhares de peixes escaparam de estruturas de criação.
