A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta tarde (24) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Com a decisão, o texto segue para votação no Plenário da Câmara.
No último sábado (21), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta deve ser analisada pelos deputados ainda nesta semana.
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, cria uma área de livre comércio entre os dois blocos e pode formar a maior zona do gênero no mundo, abrangendo cerca de 780 milhões de consumidores e aproximadamente um quarto do PIB global.
O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que cobrem mais de 90% do comércio entre as partes, além de revisar regras para serviços, investimentos, compras públicas, propriedade intelectual, sustentabilidade e solução de controvérsias.
Pelo lado europeu, o tratado abre gradualmente o mercado sul-americano para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas.
Em contrapartida, os países do Mercosul terão maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, incluindo carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
Conforme a legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo devem ser ratificados pelo Congresso, além de passarem pelos congressos dos outros países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.
