O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), se reúne nesta quinta-feira (3) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta alternativa ao projeto do governo sobre a isenção do Imposto de Renda (IR). O encontro está previsto para as 8h30, na Câmara dos Deputados.
A proposta do PP, elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), mantém a isenção para quem ganha até R$ 5.000, mas sugere formas de compensação diferentes das apresentadas pelo governo Lula. A isenção do IR para essa faixa de renda foi uma das principais promessas de campanha do presidente petista.
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O projeto enviado pelo governo ao Congresso propõe um imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês como forma de compensar a perda de arrecadação. O ponto gera resistência no Congresso, com parlamentares criticando a criação de um novo tributo para bancar a medida. “O governo quer vender a ideia de alívio para a classe média, mas, na prática, está criando mais imposto para a população produtiva”, disse um parlamentar da oposição.
Em evento no mercado financeiro, o senador admitiu que “um parlamentar não tem como votar contra a proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais.”
Hugo Motta deve instalar uma comissão especial para analisar o projeto. Em reunião com líderes partidários, ele discutirá a formação do colegiado. Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e aliado de Ciro Nogueira, irá assumir a relatoria. Entre os cotados para presidir a comissão, está Rubens Pereira Jr. (PT-MA), ligado ao governo.
O PP pretende entregar a proposta de Cajado ao relator assim que o nome for oficializado. A estratégia é pressionar o governo a rever a compensação tributária, vista por setores do Congresso como um ataque ao setor produtivo. “Não podemos permitir que o governo tente equilibrar as contas sacrificando quem trabalha e gera empregos”, criticou um deputado do centrão.
A proposta do governo prevê a seguinte divisão para o pagamento do IR:
- Até R$ 5 mil: isenção total;
- De R$ 5 mil a R$ 7 mil: isenção parcial;
- Acima de R$ 7 mil: tributação normal conforme a tabela progressiva.
Para compensar a isenção, o governo propõe um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, chegando a R$ 600 mil anuais.
Críticos da proposta apontam que o governo busca um novo imposto disfarçado de justiça social. “Ao invés de cortar gastos e reduzir a máquina pública, prefere tirar mais dinheiro do setor produtivo”, afirma um economista ligado à oposição. O embate sobre a isenção do IR promete ser mais um capítulo da disputa entre governo e Congresso.