STF decide que advogados públicos devem ter inscrição na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que advogados públicos são obrigados a possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil…
Justiça
TCU arquiva investigação sobre voos de Nikolas Ferreira em avião particular
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o pedido de investigação sobre o uso de aeronave privada pelo deputado federal…
Mendonça mantém prisão preventiva de sócio oculto do “Careca do INSS”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu manter a prisão preventiva do empresário Tiago Schettini Batista, apontado pela Polícia…
Gilmar: Crise política exige “maior intervenção” do Supremo
Em entrevista ao SBT News, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou ontem (30) que a rejeição do advogado-geral…
TJ-PR revoga penduricalho de até R$ 14 mil para “juiz professor”
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou ontem (30) resolução que criava um novo "penduricalho", prevendo adicional de até R$ 14…
Desoneração exige compensação nas contas públicas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aprovação de leis que criem ou ampliem despesas públicas sem indicar fonte de compensação…
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para cirurgia
Ministro Alexandre de Moraes autorizou hoje (30) Jair Bolsonaro a se internar amanhã no hospital DF Star, em Brasília, para a realização…
STF tem ao menos 14 julgamentos travados após rejeição de Messias
Pelo menos 14 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) permanecem com o desfecho suspenso à espera de um novo ministro…
PF avalia delação de ex-procurador do INSS que cita fraudes em consignados
A Polícia Federal (PF) analisa uma proposta de delação premiada apresentada pelo ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio de…
PL da Dosimetria avança após derrubada de veto, mas redução de penas dependerá do STF
A derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria recolocou em vigor mudanças nas regras de cálculo de penas…
Imprensa internacional repercute rejeição de Messias
A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal dominou a cobertura da imprensa internacional sobre…
Moraes defende inquérito das fake news em relatório sobre 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a manutenção do inquérito das fake news em relatório sobre os…
