STF forma maioria contra veto de pais a aulas sobre gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da ação que discute mudanças que flexibilizam…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (2), às 19h, o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-governador…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (29) recursos apresentados por big techs contra a decisão da Corte que ampliou…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou agora há pouco (28) a notificação dos denunciados no inquérito que apura…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones após publicações em redes…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos apresentados pela defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral…
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto é desdobramento da Operação Carbono Oculto, que revelou no ano passado os…
A megaoperação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta manhã (28) tem como alvo seis novas fintechs que atuavam como…
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no plano de recuperação financeira dos Correios e responsabilizou órgãos do governo de…
A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente o projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, que prevê a instalação de…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta…