A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no Brasil, movimentou R$ 765,9 milhões entre janeiro e junho de 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura na quarta-feira (2). Em média, a lei distribuiu aproximadamente R$ 4,23 milhões por dia. O valor representa um aumento de 37,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 556,5 milhões.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMesmo sem corrigir os valores pela inflação, o volume indica uma expansão significativa na captação de recursos para projetos culturais durante o governo do presidente Lula. O ministério não informou se os dados levam em conta a defasagem inflacionária, o que poderia relativizar o crescimento real.
Desde o início do atual governo, o incentivo por meio da Rouanet vem crescendo de forma contínua. A lei permite que empresas e pessoas físicas abatam do Imposto de Renda valores doados a projetos culturais previamente autorizados pelo governo. Os recursos deixam de ser recolhidos pela União e são aplicados diretamente nas iniciativas aprovadas pelo Ministério da Cultura.
O processo funciona da seguinte forma: o proponente cadastra a proposta, o ministério autoriza a captação, patrocinadores doam com renúncia fiscal, e o proponente executa o projeto com posterior prestação de contas.
Criada em 1991 pelo então secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet, que morreu em 2022, a legislação tem sido frequentemente alvo de críticas quanto ao uso político e à concentração de recursos em determinadas regiões e artistas.
O comunicado oficial do ministério não apresentou dados mensais anteriores a 2021, o que dificulta uma análise de longo prazo sobre o valor deixado de ser recolhido pela União.
