Propostas do STF garantem aumentos anuais e bônus por qualificação até 2028
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que aumentam salários e benefícios dos servidores do Poder Judiciário, ambos de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas seguem agora para o Senado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO PL 4750/25, relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), prevê reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028, totalizando um aumento de mais de 25%.
Já o PL 3084/25, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), reformula o Adicional de Qualificação (AQ) e amplia os bônus concedidos a servidores com cursos de especialização, mestrado ou doutorado.
Com as novas regras, a remuneração de um analista judiciário em fim de carreira pode chegar a R$ 16,3 mil em 2028, sem contar gratificações. O adicional para quem tem doutorado passará de R$ 1,1 mil para R$ 3,8 mil.
O STF justificou o reajuste com base na perda de poder aquisitivo desde 2019, calculada em mais de 24%.
Segundo o ex-presidente da Corte Luís Roberto Barroso, a correção seria uma forma de “justiça remuneratória” diante da inflação acumulada.
Mas nem todos os deputados concordaram. O líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), classificou o projeto como uma distorção que aumenta a desigualdade:
“Só é possível pagar esses salários mais altos porque se está tirando do bolso do mais pobre”, criticou.
Na mesma linha, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) chamou a medida de temerária, lembrando que o setor privado, que sustenta o público, não terá o mesmo reajuste:
“Os 33 milhões de autônomos do Brasil, muitos camelôs e pipoqueiros, não vão ter aumento de 25% em três anos.”
Já o relator Coronel Meira (PL-PE) defendeu o texto como uma forma de valorizar o mérito e a qualificação:
“Servidores mais preparados produzem decisões de maior qualidade e reduzem custos operacionais”, argumentou.
