O Brasil exportou 20 mil frascos de spray de pimenta para a Venezuela nos meses que antecederam as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, marcadas por denúncias de fraude e repressão. Segundo a apuração da BBC News, a exportação foi autorizada pelo Ministério da Defesa e pelo Exército, mesmo com crescentes críticas internacionais ao regime de Nicolás Maduro.
Segundo dados obtidos pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), as duas remessas saíram de São Paulo, passaram por Roraima e seguiram para a Venezuela. O país foi o maior importador do produto em 2024, superando os 9,1 mil frascos comprados por outras nações. Apesar de regulamentada como “não letal”, a autorização para exportação ocorre em um contexto de uso recorrente desses artefatos em repressão a protestos no país vizinho.
Procurados, o Exército e o governo brasileiro afirmaram que a exportação seguiu a legislação. No entanto, organizações de direitos humanos classificaram a venda como um equívoco diante do histórico de repressão violenta do regime de Maduro.
A eleição de Maduro foi contestada por opositores e pela comunidade internacional. Países como Brasil e Estados Unidos não reconheceram o resultado. Após o pleito, protestos eclodiram em todo o país, culminando em denúncias de tortura, detenções arbitrárias e mortes, conforme relatório da ONU. “A repressão na Venezuela agravou-se após as eleições”, afirmou Juan Papier, da Human Rights Watch.
Apesar de não haver evidências diretas do uso do spray brasileiro em manifestações, opositores alertaram sobre o risco.