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Brasil é obrigado a prender Putin no G20

Com a proximidade da cúpula do G20 prevista para ocorrer no Brasil nos dias 18 e 19 de novembro, a possível presença do presidente russo, Vladimir Putin, ganha destaque devido ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março de 2023, acusando-o de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças na Ucrânia. Isso coloca o Brasil, que é signatário do Estatuto de Roma, em uma posição delicada no cenário geopolítico.

O Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, ressaltou a importância de uma resposta coordenada da comunidade internacional para responsabilizar líderes acusados de crimes. Em entrevista, Kostin afirmou que, se Putin participar da cúpula no Brasil, as autoridades brasileiras têm a obrigação legal de detê-lo, de acordo com suas obrigações conforme o Estatuto de Roma.

Ele argumenta que, ao falhar nesse dever, correríamos o risco de criar um precedente perigoso que permitiria a líderes acusados de crimes viajar sem restrições.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, informou que ainda não houve uma decisão sobre a presença de Putin na cúpula no Brasil. Em situações anteriores, o Kremlin ignorou o mandado do TPI e diminuiu a chance de prisão. Contudo, o fato de Putin não ter comparecido a encontros anteriores, como a cúpula dos Brics na África do Sul, onde participou de forma virtual, sugere uma abordagem cautelosa em relação a esses mandados legais.

Lula convidou Putin para as reuniões do G20 em novembro, mas ainda não recebeu confirmação sobre sua participação. A falta de confirmação não diminui a importância do evento, que tem grande relevância diplomática e política, além de implicações legais. Observadores internacionais estão acompanhando para ver como o governo brasileiro irá conciliar suas responsabilidades legais com interesses diplomáticos.

Desde o início da invasão russa, o petista colocou-se ao lado do colega russo, que deve sondá-lo sobre a conveniência de comparecer ao encontro de chefes de Estado.

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Redação

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