O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou as declarações do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a possibilidade de avançar o projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista à GloboNews, Motta revelou que Bolsonaro pediu apoio para pautar o projeto, enfatizando que não se trata de um pedido pessoal. Segundo o deputado, a decisão será discutida com os líderes partidários.

“Nós vamos tratar esse assunto com muito cuidado. Não há uma decisão tomada sobre pautar ou não pautar, vamos ouvir os partidos”, declarou Motta.

Bolsonaro, por sua vez, acredita que há maioria para aprovar a medida. “Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar os líderes. Se houver maioria, entrará na pauta e em votação”, afirmou. O ex-presidente classificou a abertura para o diálogo como “uma boa notícia”.

Bolsonaro reforçou que a medida não lhe traz benefícios pessoais.

“Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada”, afirmou em entrevista ao Metrópoles. “É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas. Uma anistia humanitária.”

O STF tem aplicado penas de até 17 anos de prisão aos réus pelos atos de 8 de janeiro, enquadrando-os em crimes como golpe de Estado. O PL 2858, apresentado em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), busca conceder anistia a manifestantes entre 30 de outubro de 2022 e a data de aprovação da lei.

O projeto quase foi aprovado na CCJ da Câmara no fim de 2023, mas Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Casa, retirou-o da pauta e determinou sua tramitação em uma comissão especial, que nunca foi criada. Com a eleição de Motta, o PL tenta retomar a discussão, mas enfrenta oposição do PT de Lula.