O senador Márcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta quarta-feira (29) ter sido alvo de pressões para votar favoravelmente à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo Bittar, abordagens de colegas e de interlocutores externos trouxeram um tipo de argumento que, para ele, ultrapassa o debate técnico. “Um dia você pode precisar”, relatou o senador ao descrever o teor dos pedidos de apoio.
Na avaliação do parlamentar, a frase sugere possibilidade de retaliação futura. “Mas o que é essa frase senão uma ameaça de que posso ser retaliado?”, questionou. Para Bittar, esse tipo de pressão compromete a análise isenta da indicação. “Acaba não prevalecendo o raciocínio da imparcialidade, mas se vai ser meu colega ou não”, afirmou.
Durante a sessão, o senador também fez considerações de caráter pessoal ao comentar sua postura na votação. Disse que sua maior preocupação é não “envergonhar” a memória do pai e das pessoas próximas.
Além das críticas ao ambiente de pressão, Bittar direcionou questionamentos a Messias sobre temas sensíveis. Entre eles, perguntou se o indicado tinha conhecimento prévio de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mencionou valores recebidos a título de honorários advocatícios, que, segundo o senador, superaram R$ 700 mil em um ano, mesmo diante de críticas públicas a rendimentos acima do teto.
A sabatina integra a etapa inicial do processo de indicação ao STF. Após a análise na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde a decisão final é tomada também em votação secreta.
