Medidas objetivam superávit de 3% do PIB para conter dívida
Em novo relatório publicado nesta quinta-feira (26) o Banco Mundial apresentou um conjunto de propostas para tirar o Brasil do vermelho, conter o avanço da dívida pública e reduzir a pressão sobre os juros cobrados pelo mercado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCom o título “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, o relatório aponta que, para o Brasil voltar a registrar superávit e evitar um aumento ainda maior do endividamento, será necessário cortar gastos e rever benefícios, inclusive os que atendem camadas de maior renda. A instituição também sugere a taxação de lucros e dividendos, a tributação de combustíveis fósseis e o fim de diversas isenções fiscais.
As medidas sugeridas poderiam, segundo o relatório, melhorar o equilíbrio fiscal em mais de 5% do PIB, o que não apenas eliminaria o atual déficit de 0,4% registrado em 2024, mas também permitiria um superávit superior a 3% do PIB.
Esse patamar é considerado essencial para conter a trajetória de crescimento da dívida pública brasileira, que já está em níveis preocupantes para os padrões de países emergentes.
O relatório do Banco Mundial também critica a rigidez das despesas públicas, especialmente os gastos automáticos com aposentadorias e salários de servidores.
“A rígida estrutura de gastos do Brasil, com grandes alocações para o pagamento de aposentadorias e salários de servidores públicos, impõe desafios. Aumentos automáticos de custos nos principais programas, especialmente nas aposentadorias e pensões pagas a idosos (devido à transição demográfica e à indexação de benefícios), criam pressões fiscais contínuas que dificultam a adesão à regra fiscal de 2023 [arcabouço fiscal]”, avaliou a instituição.
A instituição ressalta ainda que muitas políticas públicas continuam mal focalizadas, com custos elevados e baixa efetividade.
