As bancadas do partido Novo na Câmara e no Senado questionam a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações sobre a demora na autorização para a expansão da Starlink no Brasil. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC), Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP) protocolaram, nesta terça-feira (25), um Requerimento de Informação (RIC) cobrando explicações do ministro Juscelino Filho sobre o atraso, que já dura mais de um ano.

A empresa Starlink, que opera no Brasil desde 2022, pretende ampliar sua constelação de satélites de 4,4 mil para 7,5 mil e incorporar novas faixas de radiofrequência da Banda E, melhorando a conectividade em áreas remotas. No entanto, a Anatel ainda não concluiu a análise do pedido. Segundo o requerimento, essa morosidade impacta setores estratégicos como o agronegócio, escolas e comunidades indígenas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

“Enquanto outros países avançam na conectividade via satélite, aqui travamos uma empresa inovadora, afastamos investimentos e prejudicamos milhões de brasileiros que dependem da internet. É inaceitável que interesses políticos pesem mais do que o progresso do país”, criticou Marcel van Hattem.

O partido quer esclarecimentos sobre os motivos técnicos para a demora, se há influência de empresas concorrentes no processo e se as críticas de Elon Musk ao governo Lula podem estar relacionadas à retenção da licença. Para Eduardo Girão, a questão precisa ser tratada com transparência.

“Não queremos acreditar que isso seja retaliação política. Por isso, estamos questionando os motivos técnicos para essa morosidade”, afirmou.

A deliberação sobre o pedido da Starlink estava prevista para 13 de fevereiro, mas foi adiada para 13 de março. O Novo cobra respostas e espera que o governo garanta um ambiente regulatório transparente e ágil para o avanço da conectividade no país.