Durante o programa Alive desta sexta-feira (28), apresentado pelo jornalista Claudio Dantas, o analista Ary Alcântara fez duras críticas à ideologização do direito no Brasil, afirmando que o “Estado Democrático de Direito não é ideológico”.
A declaração foi feita enquanto comentava os recentes pedidos de investigação feitos pela esquerda contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado por alguns parlamentares de “conspirar” contra o país ao solicitar sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes tem sido alvo de críticas de diferentes setores, incluindo o governo Trump, que o acusou de censurar plataformas digitais americanas.
Ao refletir sobre o papel do direito na sociedade, Alcântara citou uma ideia de seu falecido amigo, o professor de direito constitucional Ronaldo Poletti, que foi retirada de seu livro Política. A reflexão de Poletti, destacada por Alcântara, é clara: “Direito não pode ser ideológico e nem expressão de poder. Este é o caminho para a autocracia e totalitarismo. O fundamental são os princípios a reger a filosofia”.
De acordo com Alcântara, o Direito deve ser orientado por princípios sólidos e não manipulado por ideologias ou interesses de poder. Ele criticou o que considera uma subversão filosófica no entendimento do direito no país, afirmando que há uma tentativa de moldar o direito de acordo com ideologias políticas específicas.
“O que está se fazendo no Brasil é uma subversão filosófica de conhecimento do sentido de direito, do sentido de organização da sociedade. Nós estamos querendo, inclusive, tutelar externamente; estamos querendo dizer que o direito é aquilo que nós imaginamos que seja direito, que é a ideologia ‘a’, ‘b’ ou ‘c’”, afirmou o analista.
“Direito não pode ser ideológico”, disse Alcântara, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) está “ideologizando o direito” no Brasil. “Isso já provocou guerras terríveis. Vamos colocar a cabeça no lugar”.
