A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida pela Câmara dos Deputados em uma audiência conjunta das comissões de Cultura (CCULT) e de Fiscalização Financeira e Controle (CCFC), marcada para 16 de abril, às 10h. O comparecimento foi aprovado nesta quarta-feira (9), após requerimentos apresentados pelo líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), com o objetivo de esclarecer suspeitas de corrupção e uso político da estrutura da pasta.
O foco da audiência será o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), que prevê um repasse de R$ 58,8 milhões em dois anos e está sob suspeita de ter sido transformado em um instrumento de aparelhamento político, com favorecimento de ONGs ligadas ao PT e a aliados do governo.
Reportagens do O Estado de S. Paulo revelaram que cargos foram distribuídos a apoiadores petistas, que passaram a influenciar a escolha das entidades beneficiadas com recursos públicos, algumas com vínculos diretos com servidores do ministério e até com investigados por desvios.
Áudios divulgados pela imprensa fortalecem as suspeitas, apontando que a estrutura dos comitês teria sido usada em apoio a campanhas eleitorais de aliados do governo, com o suposto aval da cúpula da Cultura. Em um dos áudios, atribuídos à secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, há referência ao uso da estrutura do comitê do Amazonas para sua campanha a vereadora, e indícios de que a prática se repetiria em outros estados.
“É inaceitável que um programa cultural, financiado com dinheiro público, seja transformado em um braço político-partidário e usado para fins eleitorais, como indicam as robustas denúncias”, afirmou o deputado Zucco.
“A ministra Margareth Menezes tem o dever constitucional de vir a esta Casa e explicar essas gravíssimas acusações. A oposição não permitirá que o dinheiro do contribuinte seja desviado para aparelhar o Estado ou financiar campanhas de aliados do governo”, completou.
Além do PNCC, a oposição também cobra explicações da ministra sobre os cachês recebidos durante o Carnaval, quando ela se apresentou como artista em eventos pagos por prefeituras. O requerimento questiona se houve uso direto ou indireto de recursos federais, por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC), nos pagamentos feitos a Margareth Menezes.
Entre os pontos levantados pela oposição estão possíveis conflitos de interesse e influência da ministra na liberação de recursos para os municípios contratantes, com destaque para Salvador e Fortaleza. A oposição quer acesso total aos contratos, valores pagos, origem dos recursos e justificativas das contratações, que teriam ocorrido por inexigibilidade de licitação.
A ministra recebeu, segundo reportagens, cerca de R$ 640 mil em cachês custeados por recursos públicos municipais. A Comissão de Ética Pública da Presidência já havia alertado que ministros de Estado não devem receber remuneração de entes públicos que utilizam mecanismos federais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
“A separação entre a figura pública da ministra e a da artista precisa ser cristalina, principalmente quando há recursos públicos envolvidos. É fundamental esclarecer se houve qualquer tipo de favorecimento ou conflito de interesse na contratação da ministra por municípios que podem ser beneficiados por verbas do ministério que ela comanda”, disse Zucco.
A audiência de abril promete acirrar os ânimos entre governo e oposição, com a pressão da base conservadora para que o Congresso cobre explicações sobre a gestão de verbas públicas no setor cultural.